Reunião
da Mesa de Negociação com as Ocupações do dia 28/04/2015: Ocupações da Izidora
em questão.
Nota pública.
Hoje,
dia 28 de abril de 2015, na Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas
Gerais, em Belo Horizonte, MG, houve mais uma reunião da Mesa de Negociação com
as Ocupações urbanas e do Campo. Reunião tensa que versou sobre seis problemas
sociais.
Primeiro,
as Brigadas Populares, o Ministério Público de MG da área de Direitos Humanos,
a Defensoria Pública de MG da área de Direitos Humanos, a Comissão Pastoral da
Terra e Romerito, representante da Ocupação Nelson Mandela, na Serra, em Belo
Horizonte, exigiram a inclusão em bolsa moradia de mais 6 famílias da Ocupação
Nelson Mandela, da Serra, BH. Estas famílias estão no cadastro feito pelo
Programa Pólos da UFMG, cadastro que consta do processo judicial, mas que ficaram
fora das bolsas moradia concedidas pelo Governo de MG até o reassentamento
definitivo a ser feito em apartamentos a serem construídos pelo Governo de MG,
via COHAB. A COHAB aceitou fazer nova sindicância sobre essas seis famílias e
analisar a pertinência de conceder bolsa moradia a elas também.
Segundo,
sobre a Ocupação Barreirinho, em Ibirité, MG, ficou acertado que a COHAB
convidará o prefeito de Ibirité, Pinheirinho, para uma reunião da Mesa de
Negociação para que se efetive abertura de negociação com as famílias da
Ocupação Barreirinho, famílias que não aceitam o despejo. Ocupam esqueletos de
casas iniciadas, mas com obras paralisadas há mais de três anos. Improbidade
administrativa? Corrupção? Com a palavra o Ministério Público de MG.
Terceiro,
sobre o Acampamento Novo Paraíso, do MST, em Jequitaí, Norte de MG, onde quase
50 famílias estão na iminência de serem despejadas em um processo com uma série
e ilegalidades. Ficou acertado que a Advocacia Geral do Estado (AGE) pedirá
judicialmente a ampliação do prazo para se tentar construir uma proposta
concreta para que as famílias sejam assentadas na fazenda ocupada, fazenda
Ferroligas/Belgominas, ou em outra fazenda.
Quarto,
sobre a Ocupação Vila Feliz, em Rio Acima, MG, onde dezenas de famílias
ocuparam casas inacabadas do Programa Minha Casa Minha Vida e agora estão sob
liminar de reintegração de posse. Ficou acertado que a PM não fará o despejo
enquanto não se discutir esse problema social na Mesa de Negociação.
Quinto,
sobre famílias sendo despejadas em Conceição do Mato Dentro, MG, pela
Mineradora Anglo American com apoio da Polícia militar de MG foi denunciado a
imensa violência que está sendo perpetrada contra as águas, o meio ambiente e
as populações da região de Conceição do Mato Dentro. Ficou de se tentar revisão
jurídica que respeite a dignidade das pessoas e do meio ambiente e ficou de não
fazer mais despejos de forma inconstitucional. Que se ouça os clamores dos
massacrados pela mineradora Anglo American, um dragão cuspindo fogo.
Sexto,
o Governo de MG, a PBH e a construtora Direcional esperavam hoje uma resposta
sobre a proposta de construir prédios do Minha Casa Minha Vida nos terrenos
hoje ocupados por milhares de famílias das Ocupações Esperança e Vitória. Mas a
Defensoria Pública de MG, o Ministério Público de MG, professores da PUC Minas
e do Centro Universitário UNA, as Brigadas Populares, a CPT, o MLB e as
coordenações das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória afirmaram que,
considerando: a) o assassinato covarde em 31/03/2015, do companheiro Manoel
Bahia, coordenador da Ocupação Vitória, e, por isso, luto de 1 mês; b) duas
reportagens caluniosas sobre as Ocupações da Izidora no Jornal Hoje em Dia e
uma reportagem mentirosa e caluniosa na Rádio Itatiaia, o que inflamou os
ânimos no meio do povo ao serem caluniados; c) que a Proposta da Direcional não
foi ainda entregue por escrito, não tivemos tempo hábil e nem as
condições emocionais para discutir e deliberar sobre a Proposta submetida oralmente
às ocupações da Izidora. Por isso, reivindicamos a Proposta por escrito para,
após reunião de uma Câmara setorial da Mesa de Negociação que discuta todas as
implicações da Proposta, ser apresentada e discutida com o povo das Ocupações.
O Cláudius Vinícius, presidente da COHAB, encerrou a reunião dizendo que se as
lideranças da Izidora quiserem pode procurá-lo para marcar reunião para novos
passos.
Assim,
de forma tensa, terminou a reunião. Por um lado, os representantes do Governo
de MG insistindo para que a Proposta da construtora Direcional seja aceita e,
por outro lado, as lideranças das Ocupações da Izidora, de cabeça erguida, com
intrepidez, defendendo os direitos das famílias das Ocupações e reivindicando
proposta justa e sensata. Se o lema do Governo de MG é “ouvir para governar”,
que se ouça pra valer o povo o das Ocupações da Izidora para, assim, no diálogo
franco, chegarmos a uma proposta justa e sensata de forma que possamos superar
um dos maiores conflitos fundiários e social do Brasil: o que envolve as
ocupações da Izidora. Estaremos sempre abertos a negociação, mas com propostas
justas e sensatas.
Assinam
essa Nota:
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Brigadas Populares
Movimento de luta nos Bairros, Vilas
e Favelas (MLB)
Coordenações das Ocupações Rosa Leão,
Esperança e Vitória, Ocupações da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG.
Belo Horizonte, MG, Brasil, 28 de
abril de 2015.
Para
maiores informações, consulte:
