Se não reduzir a mineração no quadrilátero aquífero, BH e RMBH ficarão sem água – Por frei Gilvander

Se não reduzir a mineração no quadrilátero aquífero, BH e RMBH ficarão sem água – Por frei Gilvander Moreira^[1]

Com o avanço brutal da mineração no Quadrilátero Aquífero e Ferrífero de Belo Horizonte (BH) e Região Metropolitana (RMBH), se a mineração não for reduzida para o mínimo necessário, os quase 6 milhões de pessoas de BH e RMBH ficarão sem água, sem agricultura famíliar, sem ambiente, enfim, sem condições objetivas de vida, será a desertificação da região. Só não percebe isto quem está cegado pela ideologia da mineriodependência, do progressismo e pela idolatria do mercado, ou é de má-fé ou egocêntrico, está ganhando dinheiro fazendo funcionar a máquina de guerra da mineração que gera acumulação de capital para 1% da sociedade e miséria e violência socioambiental para 99% do povo e toda a biodiversidade. Os sinais e as provas são inúmeros. Não há só fumaça, mas fogo mesmo. Vamos mencionar alguns abaixo.

Assim como a cidade de Itabira, em Minas Gerais, após mais de 80 anos de mineração devastadora, está praticamente dentro de crateras da mineradora Vale S/A e ostentando o triste título de uma das cidades do Brasil com maior número de suicídio e de pessoas com depressão – “Itabira, apenas um quadro na parede”, denunciava o poeta Drummond -, as 34 cidades da RMBH, em visão panorâmica aérea, parecem estar cada vez mais encurraladas por crateras de mineração com danos socioambientais brutais. Pior: está aumentando de forma estarrecedora o número de novos projetos de mineração na RMBH. São dezenas. Em BH, se não fosse a luta hercúlea do Quilombo Manzo e de muitos movimentos socioambientais, a situação seria bem mais grave, pois as mineradoras insistem em liquidar com o pouco de Serra do Curral que ainda resiste.

As 17 audiências do Plano de Desenvolvimento Integrado da RMBH (PDDI-RMBH), em agosto de 2023, demonstraram que as 34 cidades da RMBH estão em acelerado processo de conurbação, ou seja, é exorbitante o número de novos loteamentos e a expansão da maioria das cidades da RMBH. As áreas rurais estão sendo ocupadas por novos bairros, loteamentos e ocupações irregulares. Foi denunciado com ênfase que a causa maior da escassez hídrica e da desigualdade em BH e RMBH se deve à hegemonia das mineradoras que estão causando brutais devastações socioambientais e impondo a mineriodependência de forma atroz. O povo de Brumadinho está adoecido. A Fiocruz comprovou a existência de metais pesados no sangue de muita gente de Brumadinho. O número de suicídio está crescendo.

O projeto do desgovernador de Minas Gerais, Romeu Zema, de construir um “Rodoanel” na RMBH é inadmissível, porque será na prática um rodominério, ou seja, infraestrutura para as mineradoras continuarem expandindo a mineração na RMBH, o que é insuportável. Em nome dos direitos da natureza e dos direitos das próximas gerações, ético se faz implementar mineração zero em BH e RMBH, mas o Governo de MG, sob os ditames da extrema direita e vassalo do neocolonialismo capitalista, segue em conluio com as grandes mineradoras e as grandes empresas asfixiando as condições de vida de quase 6 milhões de habitantes e de bilhões  de seres vivos que têm direito de viver na RMBH. A toque de caixa, a SUPRI[2] e a Câmara de Atividades Minerária do COPAM[3], como uma casa de horrores, aprova todos os grandes projetos de mineração ao arrepio dos estudos imparciais que demonstram que serão brutalmente danosos ao ambiente e à sociedade.

No último dia 19 de outubro (de 2023), aconteceu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na Comissão de Meio Ambiente, a 2ª Audiência Pública buscando garantir a preservação da Estação Ecológica de AREDES, em Itabirito, MG, e reivindicando o arquivamento do Projeto de Lei 387/23, que visa mudar o perímetro da Estação Ecológica de Aredes para que a mineradora Minar volte a minerar no coração da Estação Ecológica de AREDES. Reivindicamos que a Comissão de Meio Ambiente dê parecer pró-arquivamento do PL 387. Em um país com relações sociais injustas, o simples fato de requentar este famigerado PL pela 3ª vez nas três últimas legislaturas, seria o suficiente para indiciar como criminosos os que defendem este crime planejado e anunciado.

Os donos da mineradora Minar e seu séquito de “técnicos” preferiram não participar da 2ª Audiência Pública, certamente porque na 1ª Audiência Pública e na Visita Técnica na Estação Ecológica de Aredes passaram vexame e vergonha ao terem todos seus pretensos argumentos desmascarados como infundados e propaganda mentirosa. Não foram trazidas também as pessoas manipuladas que lotaram um ônibus da 1ª vez, pago por adeptos da mineradora Minar, sem saber o que fariam na ALMG, vieram apenas para receber salário de uma pessoa escravizada por dia, para marcar presença e vaiar quem defendia AREDES. Triste ver pessoas vulneráveis sendo usadas por exploradores que vendem a propaganda de que “mineração traz emprego e desenvolvimento”. Mentira! Quando uma mineradora emprega alguém desemprega em massa, pois asfixia outros modelos de economia e gera a danosa mineriodependência.

Na 2ª Audiência Pública vieram representantes da SEMAD[4], do IEPHA[5] e um diretor de Parques responsável por cuidar de AREDES. Não disseram coisa com coisa, se esquivaram de se posicionar sobre o PL 387 que, se aprovado, devastará a Estação Ecológica de AREDES, mas com evasivas deram a entender que o posicionamento do desgoverno de MG é pró-PL 387, o que significa o governo de MG de joelhos diante do lobby para minerar e devastar AREDES. Prova disso é que o autor do PL 387/23 é o deputado João Magalhães (do MDB), líder do Zema na ALMG.

Estarrecedor é que o PL 387 já tenha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da ALMG com apenas arremedo de estudos feitos pela própria mineradora Minar, que contratou consultores sem conteúdo, que não conhecem o contexto ambiental, hídrico e patrimonial de Aredes. Como uma serpente e em silêncio, os ‘representantes’ da mineradora MINAR mudaram agora a estratégia, mas continuam a fazer lobby junto às Comissões da ALMG e junto à SEMAD do Governo Zema, haja vista o comportamento dos representantes do Estado (SEMAD, IEF e IEPHA) que foram de corpo presente à Audiência Pública, mas devem ter sido adestrados para não falar nada contra o famigerado PL, tendo em vista o aparelhamento da atual gestão do Governo de Minas Gerais com os interesses da mineração e do capital. Vergonhoso o despreparo técnico dos representantes do governo estadual que ali compareceram. O Ministério Público de Minas Gerais já expediu Recomendação advogando o arquivamento do PL 387 por ser profundamente danoso aos interesses da Estação Ecológica de Aredes e sem consistência técnica alguma, confirmando as denúncias da população e a Nota Técnica realizada pelos pesquisadores que atuam na região e entregue para as deputadas estaduais Bella Gonçalves (PSOL) e Beatriz Cerqueira (PT).

A Estação Ecológica de Aredes foi criada em 2010 por causa da luta justa para se salvar um pouco dos brutais danos que a própria mineradora Minar tinha causada em Aredes. Foi preciso uma Ação Civil Pública para exigir que se salvasse AREDES, porque a mineradora Minar tinha deixado três crateras e até hoje ainda tem passivo (danos) ambiental produzido por ela em Aredes. Ou seja, a Minar cometeu muitas infrações e irregularidades, violentou Aredes, de forma impiedosa. Não tem nenhuma moral para tentar voltar a praticar mais crimes em AREDES. Absurdo também é o fato do “PL 387” para minerar em Aredes, arquivado nas últimas duas legislaturas, estar sendo requentado pela 3ª vez.

São muitos os “capitães do mato” que defendem e fazem lobby pela aprovação do PL 387/23 na ALMG para a mineradora Minar voltar a cometer outros crimes socioambientais, históricos, arqueológicos e culturais na Estação Ecológica de Aredes, mas eles evitam mostrar a cara, pois é motivo de grande vergonha defender uma atrocidade como esta. Eis algumas, abaixo.

O município de Itabirito vem sendo sacrificado pela mineração há mais de 300 anos; primeiro, mineração de ouro, e nas últimas décadas, de ferro. Com altitude de 1.586 metros, o Pico Itabirito, com tombamento estadual e definido como Patrimônio Natural, segundo a Constituição de Minas Gerais, desde 1989, está há várias décadas como “Jesus na Cruz”, dilacerado, com todo o seu entorno carcomido, sua base e com seus pés roídos pela mineração que não respeita nada. Pico do Itabirito, crucificado pelas mineradoras, está exposto em uma sexta-feira da paixão sem fim que as mineradoras com o apoio do Estado vem impondo diariamente.

Nos últimos anos, a mineradora Vale fez uma “muralha da China” em Itabirito para conter o tsunami de rejeitos minerários das barragens de Forquilha I, II, III, IV e V, a 11 Km de distância no vizinho município de Ouro Preto. Trata-se de uma muralha de concreto compactado que, segundo a Vale S/A, custou 1,2 bilhão de reais, com mais 350 metros de extensão de uma montanha a outra, com 30 metros de espessura e 94 metros de altura. Esta megaobra já impactou o singelo São Gonçalo do Bação e sua população.  

Aredes é um extraordinário sítio arqueológico, onde existiu a Fazenda Aredes, marco zero do povoamento no munícipio de Itabirito, com testemunhos arqueológicos exuberantes, conforme muito bem demonstrado em uma robusta obra literária organizada pela pesquisadora Alenice Baeta intitulado: “Aredes – Recuperação Ambiental e Valorização de um Sítio Histórico e Arqueológico, publicada em 2016.  

A mineradora Minar insiste em minerar mais uma montanha em Aredes de campos ferruginosos e de vegetação rupestre com espécies endêmicas, ou seja, que só existem ali e em mais nenhum lugar do mundo. Estes campos rupestres de Aredes irrigam os Córregos Silva e Aredes, que se tornam o Córrego Mata-Porcos que, ao desaguar no rio Itabirito, lhe acrescenta 40% de água de classe especial, o que garante o abastecimento público da cidade de Itabirito. E o rio Itabirito, ao se encontrar com o rio das Velhas, tem praticamente o tamanho e o volume de água do rio das Velhas, que, na capitação de Bela Fama, em Nova Lima, oferece cerca de 50% do abastecimento público de BH e RMBH. Ou seja, minerar mais em Aredes irá secar os córregos Silva e Aredes, o que inviabilizará o abastecimento público das cidades de Itabirito, BH e RMBH.

Além da Mineradora Minar, em Itabirito, há outros quatro brutais projetos de mineração insistindo para cravar suas garras nas poucas montanhas que resistem: a) Em São Gonçalo do Bação estão insistindo em construir mais um Terminal de carregamento de minério de ferro, sinal de que, segundo o prefeito de Itabirito, “a mineradora Vale tem projetos para mais 150 anos de mineração na região”; b) Entre Aredes e  São Gonçalo do Bação está iniciando outro projeto de mineração na belíssima Serra do Lessa, que pretende explorar 110 milhões de metros cúbicos de minério por ano em uma montanha da localidade, por 40 anos, com cerca de 650 carretas por dia transitando, o que deixará uma cratera de 130 metros de profundidade; c) Tem também projeto minerário da Várzea do Lopes Leste, da Gerdau; d) E a empresa Monteminas Minérios, do projeto de mineração Água Brava ao lado da Serra do Lessa.  São Gonçalo do Bação está sendo circundado e sufocado por estas obras e minerações, sendo que se trata de um distrito munido de um vulnerável e rico conjunto arquitetônico, arqueológico e paisagístico composto por bens culturais variados, com clara vocação para o turismo cultural, artístico e ambiental de base comunitária.   

Portanto, em respeito às próximas gerações, faz-se necessário arquivar o PL 387 na ALMG, nunca mais requentá-lo e reduzir muito a mineração na região do Quadrilátero Aquífero e Ferrífero de BH e RMBH. Eis o caminho para a vida saudável!

 

24/10/2023.

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 - Aprovar PL 387/23 na ALMG p mineradora Minar minerar dentro da Estação Ecológica será absurdo brutal

2 - Alenice Baeta: Aula Magna! Necessidade de preservar a Estação Ecológica de AREDES. Repúdio ao PL 387

3 - Jeanine: Preservemos a Estação Ecológica de AREDES e o Monumento Natural da Serra da Moeda, JÁ!

4 - Dep. Bella: “PL 387/23 não pode ser aprovado na ALMG. Preservemos a Estação Ecológica de AREDES, MG

5 - Dep. Beatriz: "E a posição da SEMAD e do ZEMA sobre a Estação Ecológica de AREDES, em Itabirito/MG?"

6 - Edton: Minerar na Estação Ecológica de AREDES, Itabirito/MG, vai deixar Itabirito, BH, RMBH sem água

7 - Luiz, do MAM: Zema em conluio c mineradoras. Preservar Estação Ecológica de AREDES p garantir água..

8 - Capitães do mato insistem em continuar escravizando povos/ambiente, agora tb. c PL 387/23 na ALMG

9 - Thomás Toledo: Prefeito e vereadores de Itabiritos/MG, cúmplices da mineriodependência. Viva AREDES!

10 - Frei Gilvander e Dep. Bella pedem arquivamento do PL 387 na ALMG, que visa minerar em AREDES, MG

11 - Mineradora Minar quer devastar AREDES, nascedouro de Itabirito/MG, com PL 387/23 que visa minerar

12 - Visita Técnica a AREDES conclui q PL 387/23 deve ser arquivado. Estação Ecológica em Itabirito/MG

13 - Minar diz q minerar em AREDES afetará ruínas e fontes d’água. Dep. Bella e frei Gilvander: arquive!

14 - Não há como minerar na Estação Ecológica de AREDES sem devastar sítio histórico e acabar com águas

15 - Se calarmos, montanhas gritarão! Minar deixa 3 crateras, passivo ambiental e invade AREDES c PLACA

16 - Crateras deixadas pela Minar foram convertidas ambientalmente: Estação Ecológica AREDES/Itabirito/MG

17 - Visita Técnica de deputados/a à Estação Ecológica de AREDES, em Itabirito/MG. Arquive o PL 387/23!

18 - Peça de Teatro sobre História de AREDES, Itabirito/MG: Arquive PL 387/23 que visa minerar em AREDES!

19 - Trabalho arqueológico na Estação Ecológica de AREDES, em Itabirito/MG: Arquive o PL 387/23 na ALMG!

20 - Exposição AREDES na Estação Ecológica de AREDES, Itabirito/MG: Arquive o PL 387/23, que visa minerar

21 - No interior de uma das ruínas da Estação Ecológica de AREDES, em Itabirito/MG: Arquive o PL 387/23!

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[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br      –       www.twitter.com/gilvanderluis        –     Facebook: Gilvander Moreira III

[2] Superintendência de Projetos Prioritários da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho de Política Ambiental do estado de Minas Gerais.

[3] Conselho de Política Ambiental do estado de Minas Gerais.

[4] Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do estado de Minas Gerais, responsável para avaliar os projetos de mineração.

[5] Instituto estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do estado de Minas Gerais.